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APOSENTADORIA: COMO FUNCIONA HOJE?

Qualquer pessoa que esteja prestes a se aposentar ou solicitar uma pensão deve estar atento. A reforma da previdência estabeleceu uma regra de transição automática, que altera o pagamento de benefícios a cada ano.

Os pontos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade foram alterados. De acordo com as disposições da Lei de 2015, o prazo para recebimento do benefício por morte também foi alterado no início do ano. Reveja as seguintes alterações que entram em vigor a partir de janeiro.


Aposentar-se por idade


As regras de transição estipulam que as mulheres adicionarão seis meses a cada ano até atingirem 62 anos de idade em 2023. Na promulgação da reforma previdenciária, a idade mínima em novembro de 2019 era de 60 anos, e em janeiro de 2020 foi elevada para 60 anos e meio. Em janeiro de 2021, a idade mínima de aposentadoria para as mulheres foi elevada para 61 anos. Desde 2019, a idade mínima para homens foi fixada em 65 anos. O prazo mínimo de contribuição para homens e mulheres é de 15 anos.


Se aposentar por tempo de contribuição


A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras transitórias, duas das quais estão previstas com alterações de 2020 ao início de 2021. Na primeira regra, foi estabelecido um cronograma de transição para a regra 86/96, e as pontuações compostas pela soma da idade e do número de anos de pagamento aumentaram em janeiro: 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, é estabelecida uma idade mínima para os contribuintes de longo prazo, e a idade mínima para receber o benefício foi elevada para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência aumenta a idade mínima em seis meses a cada ano até atingir 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Em ambos os casos, o tempo mínimo de contribuição exigido para as mulheres é 30 anos e para os homens 35 anos.


Pensão por morte


O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, e a faixa etária estabelecida por decreto do governo federal de 2015 aumentou. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos receberão pensões por até três anos. Para pensionistas de 22 a 27 anos, o intervalo pode ser estendido para seis anos; para aposentados de 28 a 30 anos, o intervalo pode chegar a 10 anos; para aposentados de 31 a 41, o intervalo pode ser de 15 anos; para aposentados de 42 a 44 , o intervalo pode ser de 20 anos. A pensão só pode tornar-se vitalícia após os 45 anos. Esta medida se aplica a novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

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